Termos e Condições de Uso
Última atualização: 17 de agosto de 2026
Bem-vindo à Momberg Academy.
Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site Momberg Academy, disponível em https://mombergacademy.com.br, bem como dos conteúdos, páginas, materiais, artigos, formulários, comunidades, produtos digitais, cursos, mentorias, comunicações e demais funcionalidades eventualmente oferecidas por meio deste site.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não continue utilizando o site.
1. Informações gerais
A Momberg Academy é um espaço digital voltado à produção e disponibilização de conteúdos sobre educação financeira, investimentos, negócios, fé, família, vida com propósito, prosperidade financeira e desenvolvimento pessoal.
Os conteúdos publicados no site têm finalidade educativa, informativa e reflexiva. Eles não devem ser interpretados como recomendação individualizada de investimentos, consultoria jurídica, contábil, tributária, psicológica, espiritual individualizada ou qualquer outro tipo de orientação profissional personalizada, salvo quando houver contratação específica de serviço adequado para essa finalidade.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, você concorda em cumprir estes Termos e todas as leis e regulamentações aplicáveis. Você também declara que utilizará o site de forma lícita, ética, responsável e compatível com os objetivos da Momberg Academy.
Caso esteja acessando o site em nome de uma empresa, organização ou terceiro, você declara possuir autorização para aceitar estes Termos em nome dessa pessoa jurídica ou terceiro representado.
3. Alterações dos Termos
A Momberg Academy poderá alterar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, especialmente para refletir mudanças no site, nos serviços oferecidos, na legislação aplicável ou nas práticas internas.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso contínuo do site após a publicação de alterações será considerado como aceitação dos novos Termos.
Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.
4. Uso do site
Você se compromete a utilizar o site apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos.
Ao utilizar o site, você concorda em não:
utilizar o site de forma que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer seu funcionamento;
tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores, bancos de dados ou informações sem autorização;
copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização;
utilizar robôs, sistemas automatizados, scraping, mineração de dados ou ferramentas semelhantes sem autorização expressa;
inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa comprometer a segurança do site;
utilizar o site para praticar atos ilícitos, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios ou contrários à boa-fé;
violar direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, privacidade ou quaisquer direitos de terceiros.
A Momberg Academy poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, sem prejuízo da adoção de medidas legais cabíveis.
5. Conteúdo educativo e informativo
Os conteúdos publicados no site, incluindo artigos, vídeos, textos, materiais, reflexões, comentários, aulas, comunicações, e-mails, publicações e demais informações, possuem caráter educativo e informativo.
Embora a Momberg Academy busque disponibilizar conteúdos com seriedade, clareza e responsabilidade, nenhuma informação publicada no site deve ser interpretada como promessa de resultado financeiro, garantia de rentabilidade, recomendação personalizada ou substituição de acompanhamento profissional individualizado.
Cada pessoa possui uma realidade financeira, familiar, profissional, emocional e espiritual específica. Por isso, decisões importantes devem ser tomadas com análise individual, prudência e, quando necessário, acompanhamento profissional adequado.
6. Conteúdos sobre investimentos e finanças
Os conteúdos sobre investimentos, mercado financeiro, educação financeira, prosperidade, planejamento financeiro e organização patrimonial têm finalidade educativa.
As informações disponibilizadas não constituem oferta, solicitação, recomendação individualizada de compra ou venda de ativos financeiros, garantia de retorno, promessa de lucro ou indicação de estratégia adequada a qualquer pessoa específica.
Investimentos envolvem riscos, incluindo risco de mercado, crédito, liquidez, inflação, câmbio, oscilações de preço, perda parcial ou total do capital investido e outros fatores. Rentabilidade passada não representa garantia de rentabilidade futura.
Antes de tomar qualquer decisão financeira ou de investimento, o usuário deve considerar seu perfil de risco, objetivos, prazo, necessidade de liquidez, situação patrimonial e demais aspectos relevantes. Quando necessário, recomenda-se buscar orientação profissional adequada.
7. Cursos, mentorias, comunidades e produtos digitais
A Momberg Academy poderá oferecer cursos, mentorias, comunidades, materiais digitais, aulas, encontros, conteúdos pagos ou gratuitos, produtos educacionais e outros serviços relacionados ao seu propósito.
As condições específicas de cada oferta, como preço, prazo de acesso, formato, conteúdo programático, formas de pagamento, políticas de cancelamento, reembolso, bônus e demais regras comerciais, serão informadas na respectiva página de venda, contrato, plataforma de pagamento ou comunicação oficial.
Ao contratar qualquer produto ou serviço, o usuário declara estar ciente de que:
os conteúdos possuem finalidade educacional;
os resultados dependem da dedicação, aplicação prática, realidade individual e decisões do próprio usuário;
não há garantia de enriquecimento, retorno financeiro, mudança patrimonial, resultado profissional ou transformação específica;
eventuais bônus ou materiais complementares poderão ter regras próprias de acesso e disponibilidade;
a participação em comunidades deve respeitar regras de convivência, ética, respeito e boa-fé.
A Momberg Academy reserva-se o direito de remover da comunidade, grupo, mentoria ou ambiente digital qualquer participante que pratique condutas ofensivas, abusivas, desrespeitosas, ilegais, discriminatórias, fraudulentas ou contrárias às regras estabelecidas.
8. Cadastro, formulários e comunicações
O site poderá conter formulários de contato, inscrição em comunidade, listas de espera, newsletter, materiais gratuitos, páginas de captura ou outros meios de comunicação.
Ao preencher qualquer formulário, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas, atualizadas e pertencem a você ou foram fornecidas com autorização legítima.
Ao enviar seus dados, você poderá receber comunicações relacionadas aos conteúdos, produtos, serviços, comunidades, cursos, mentorias, novidades, artigos, eventos ou informações da Momberg Academy.
Você poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais ou informativas pelos meios disponibilizados nas mensagens ou pela página de contato do site, quando aplicável.
9. Comentários, interações e conteúdos enviados pelo usuário
Algumas áreas do site ou dos canais relacionados à Momberg Academy poderão permitir comentários, mensagens, opiniões, perguntas, avaliações ou outras formas de interação.
Ao publicar qualquer conteúdo, você declara que possui os direitos necessários para fazê-lo e que o conteúdo não viola direitos de terceiros, não contém material ofensivo, discriminatório, difamatório, ilegal, abusivo, indevido, obsceno ou contrário à boa-fé.
A Momberg Academy não se responsabiliza previamente por comentários ou conteúdos publicados por usuários, mas poderá moderar, editar, ocultar ou remover qualquer conteúdo considerado inadequado, ofensivo, ilegal, contrário a estes Termos ou prejudicial à comunidade.
Ao enviar comentários, mensagens, depoimentos ou conteúdos para a Momberg Academy, você concede autorização não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para que tais conteúdos possam ser utilizados, reproduzidos, adaptados, editados ou divulgados, total ou parcialmente, em formatos e meios compatíveis com a finalidade de divulgação, prova social, melhoria dos serviços ou comunicação, respeitados os direitos de imagem, privacidade e legislação aplicável.
10. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, artigos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, identidade visual, materiais, gráficos, elementos de design, aulas, e-books, métodos, nomes, estruturas, conceitos, materiais educacionais e demais conteúdos, pertencem à Momberg Academy, a Felipe Momberg, a seus licenciadores ou parceiros autorizados.
Todos os direitos são reservados.
Você pode acessar e utilizar o conteúdo do site para uso pessoal, educativo e não comercial, desde que respeite estes Termos.
É proibido, sem autorização prévia e expressa:
copiar, reproduzir ou republicar conteúdos da Momberg Academy;
vender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente materiais do site;
reproduzir, duplicar, distribuir ou adaptar conteúdos;
utilizar textos, vídeos, materiais ou métodos como se fossem de sua autoria;
remover créditos, marcas, avisos de direitos autorais ou identificações;
utilizar a marca Momberg Academy, logotipos ou identidade visual sem autorização.
O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e/ou criminal, conforme a legislação aplicável.
11. Links para sites de terceiros
O site poderá conter links para sites, plataformas, redes sociais, ferramentas, vídeos, meios de pagamento, comunidades, serviços de terceiros ou conteúdos externos.
Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso do usuário a informações ou serviços complementares. No entanto, a Momberg Academy não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas de privacidade, segurança, disponibilidade, ofertas, produtos ou serviços de terceiros.
Ao acessar links externos, o usuário estará sujeito aos termos e políticas do respectivo terceiro.
12. Links para o nosso site
É permitido compartilhar links públicos para o site da Momberg Academy, desde que o compartilhamento não seja feito de forma enganosa, ofensiva, ilegal ou que sugira falsamente patrocínio, parceria, aprovação ou vínculo comercial sem autorização.
A Momberg Academy poderá solicitar a remoção de qualquer link que considere inadequado, prejudicial, enganoso, ofensivo ou contrário aos seus interesses institucionais.
O uso de marca, logotipo, identidade visual, imagens ou materiais da Momberg Academy para fins de divulgação, parceria, publicidade ou associação comercial depende de autorização prévia e expressa.
13. Cookies
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Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário quando ele acessa determinados sites. Eles podem ser necessários para o funcionamento básico do site ou opcionais, dependendo de sua finalidade.
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Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade da Momberg Academy, quando disponível.
14. Proteção de dados pessoais
A Momberg Academy poderá tratar dados pessoais fornecidos pelo usuário ou coletados durante o uso do site, como nome, e-mail, telefone, informações de contato, dados de navegação, preferências, interações, dados enviados em formulários e outras informações necessárias para prestação dos serviços, comunicação ou melhoria da experiência.
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quando aplicável.
Os dados poderão ser utilizados para:
responder solicitações enviadas pelo usuário;
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enviar comunicações relacionadas a conteúdos, cursos, mentorias, artigos ou novidades;
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operar ferramentas de análise, marketing, segurança e funcionamento do site.
O usuário poderá solicitar informações, correção, atualização, exclusão ou outros direitos relacionados aos seus dados pessoais pelos canais de contato disponibilizados no site, observadas as hipóteses legais aplicáveis.
15. Disponibilidade do site
A Momberg Academy buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente. No entanto, não garante que o acesso será contínuo, ininterrupto, livre de erros, seguro ou sempre disponível.
O site poderá ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos, manutenção, atualizações, falhas de terceiros, problemas de internet, hospedagem, ataques, força maior ou outros fatores fora do controle da Momberg Academy.
A Momberg Academy não será responsável por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas técnicas ou interrupções no acesso ao site, salvo nos casos em que houver obrigação legal específica.
16. Isenção de garantias
O site e seus conteúdos são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”.
A Momberg Academy não garante que:
o site atenderá todas as expectativas do usuário;
os conteúdos estarão sempre atualizados, completos ou livres de erros;
os resultados esperados pelo usuário serão alcançados;
o acesso será ininterrupto ou livre de falhas;
conteúdos de terceiros serão precisos, seguros ou adequados;
decisões tomadas com base nos conteúdos do site produzirão resultados específicos.
Os conteúdos devem ser utilizados com discernimento, responsabilidade e análise individual.
17. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Momberg Academy não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, morais, materiais, financeiros, perda de lucros, perda de oportunidades, perda de dados, decisões equivocadas, resultados frustrados ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site e de seus conteúdos.
Essa limitação inclui, mas não se limita a, decisões financeiras, investimentos, decisões profissionais, familiares, espirituais, comerciais ou pessoais tomadas pelo usuário com base em conteúdos educativos disponibilizados no site.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.
18. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável:
pelas decisões que toma a partir dos conteúdos acessados;
pela veracidade dos dados que fornece;
pelo uso adequado do site;
pela proteção de seus dispositivos, senhas e acessos;
pela análise individual antes de contratar produtos, cursos, mentorias ou serviços;
pelo cumprimento da legislação aplicável;
por comentários, mensagens, conteúdos ou informações que publicar ou enviar.
O usuário concorda em indenizar e isentar a Momberg Academy de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas decorrentes do uso indevido do site, violação destes Termos, violação de direitos de terceiros ou prática de ato ilícito.
19. Materiais gratuitos e conteúdos baixáveis
A Momberg Academy poderá disponibilizar materiais gratuitos, como e-books, checklists, guias, aulas, PDFs, newsletters, vídeos, planilhas ou outros recursos.
Esses materiais são destinados ao uso pessoal e educativo do usuário. É proibida a revenda, redistribuição, cópia, adaptação, disponibilização pública ou exploração comercial desses materiais sem autorização prévia.
O acesso a materiais gratuitos poderá exigir o fornecimento de dados de contato, como nome e e-mail, para envio do conteúdo e comunicações relacionadas.
20. Ofertas, valores e condições comerciais
Eventuais produtos, cursos, mentorias, comunidades, serviços pagos, consultorias, materiais ou ofertas disponibilizados pela Momberg Academy poderão ter condições específicas apresentadas nas respectivas páginas de venda ou plataformas de pagamento.
Valores, prazos, bônus, formas de pagamento, disponibilidade, períodos promocionais e condições de contratação poderão ser alterados a qualquer momento, respeitadas as contratações já realizadas e a legislação aplicável.
A contratação de qualquer produto ou serviço poderá estar sujeita à aprovação de pagamento, disponibilidade de vagas, cumprimento de requisitos específicos e aceitação de termos complementares.
21. Cancelamentos e reembolsos
As regras de cancelamento, arrependimento, reembolso ou troca, quando aplicáveis, serão informadas na página de oferta, no contrato, na plataforma de pagamento ou nas comunicações relacionadas ao produto ou serviço contratado.
Na ausência de regra específica, serão observadas as disposições da legislação brasileira aplicável e as políticas das plataformas utilizadas para venda, pagamento, entrega ou hospedagem dos conteúdos.
22. Comunidade e grupos
A Momberg Academy poderá manter comunidades, grupos de WhatsApp, Telegram, plataformas fechadas, listas de transmissão, áreas de membros ou outros ambientes de interação.
A participação nesses espaços exige respeito, boa-fé, cordialidade e conduta compatível com o propósito da comunidade.
É proibido:
publicar ofensas, ataques pessoais, discursos discriminatórios ou conteúdo ilegal;
fazer spam, autopromoção não autorizada ou captação indevida de membros;
compartilhar conteúdos internos fora da comunidade sem autorização;
divulgar informações privadas de outros participantes;
praticar condutas que prejudiquem o ambiente, a reputação ou a segurança do grupo.
A Momberg Academy poderá remover participantes que violem essas regras, sem obrigação de aviso prévio, especialmente em casos de conduta grave.
23. Relação com redes sociais e plataformas externas
A Momberg Academy poderá divulgar conteúdos em redes sociais e plataformas externas, como YouTube, TikTok, Instagram, LinkedIn, WhatsApp, comunidades, plataformas de cursos ou outros canais.
Essas plataformas possuem termos e políticas próprias. Ao interagir com conteúdos da Momberg Academy nesses ambientes, o usuário também estará sujeito às regras da respectiva plataforma.
A Momberg Academy não se responsabiliza por bloqueios, remoções, instabilidades, alterações de algoritmo, falhas, políticas, decisões ou indisponibilidades de plataformas externas.
24. Suspensão ou encerramento do acesso
A Momberg Academy poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site, comunidade, área de membros, conteúdos ou serviços, caso identifique violação destes Termos, uso indevido, inadimplência, fraude, conduta abusiva, risco de segurança ou descumprimento de regras específicas.
Essa medida não impede a adoção de outras providências legais, quando cabíveis.
25. Disposições gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor.
A tolerância da Momberg Academy quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos não será considerada renúncia de direito.
Estes Termos constituem o acordo entre o usuário e a Momberg Academy quanto ao uso do site, sem prejuízo de contratos, políticas, termos de compra ou regras específicas aplicáveis a determinados produtos ou serviços.
26. Lei aplicável
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira.
Eventuais controvérsias relacionadas ao uso do site, produtos, serviços ou conteúdos serão resolvidas conforme a legislação aplicável e o foro competente definido pelas normas brasileiras, especialmente quando houver relação de consumo.
27. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, sobre o uso do site ou sobre conteúdos disponibilizados pela Momberg Academy, entre em contato pelos canais oficiais disponíveis na página de contato do site.
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